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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:20
Previdenciário. Apelação do INSS e remessa necessária.
Aposentadoria por idade. Cumulação com pensão por morte de natureza urbana.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Perdigão é condenada a ressarcir o INSS
Empresa deverá devolver valores gastos com pagamento de auxílio-doença a funcionária da empresa que contraiu síndrome do túnel de carpo por más condições de trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:50
Assassinato de segurada pelo ex-marido. INSS.
Responsabilidade civil do agente, que deverá ressarcir o inss pelos valores pagos a título de pensão por morte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:45
INSS é condenado a pagar auxílio acidente
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:30
Laudo isenta INSS de conceder benefício
Percebe-se que as sequelas experimentadas não afetaram a capacidade para exercer as atividades anteriormente desempenhadas, de forma que não há razão para se conceder o auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:20
TRF2: Alta programada do INSS é inadmissível
Hoje com 66 anos de idade, a faxineira ajuizara ação em razão de o INSS ter suspendido
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:10
INSS terá que restabelecer e revisar benefícios
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer, para um então segurado, o
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Condenados em Araraquara por fraude ao INSS
Nove pessoas, três das quais funcionários públicos, foram condenados por ações de improbidade administrativa após praticar fraude de documentos no INSS.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 20:25
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:10
Direito adquirido e aposentadoria no INSS
Direito adquirido e a concessão do benefício previdenciário no Regime Geral após a Reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:55
INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
Consta dos autos que o apelado trabalhava como mecânico e sofreu um acidente de trabalho, com lesões múltiplas, fratura exposta do fêmur da perna esquerda e do braço esquerdo. O acidente deixou sequelas que reduziram sua capacidade para exercer seu trabalho habitual
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
INSS terá que revisar benefício de segurado
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que revisar o benefício de um segurado, que
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:51
Sentença declaratória não comporta execução de INSS
Inconformada com a decisão de 1ª instância, a recorrente interpôs agravo de petição postulando que se determinasse o recolhimento previdenciário sobre os salários pagos à época da prestação de serviços em contrato cujo vínculo foi reconhecido com o acordo feito pelas partes e homologado pelo Juízo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:03
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:30